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Notícias Empresariais

TRIBUTÁRIO - Regime tributário: Projeto que permite alteração deve ser votado nesta quarta-feira

Publicado em 10 de agosto de 2020

O Senado deve votar na quarta-feira, 12, um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. A falta de acordo político adiou a votação do PLP 96/2020, que estava na pauta do Plenário de quinta-feira, 6. Pelo texto, as empresas que já haviam optado pela...

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CRISE - Procura dos brasileiros para limpar o nome cresce durante a pandemia

Publicado em 10 de agosto de 2020

Não há no Brasil ou no mundo pessoa que goste de ter dívidas. Ninguém quer se endividar. Mas algumas são necessárias e fazemos porque precisamos ampliar o negócio, investir em máquinas, equipamentos. Outras, para pagar tratamentos hospitalares, comprar um carro maior e que acomode o aumento da família ou mesmo para apostar...

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CRISE - Governo quer agilizar Nova Lei de Falências

Publicado em 10 de agosto de 2020

Após enviar a primeira parte de sua proposta de reforma tributária, a equipe econômica pretende avançar no Congresso com reformas estruturais para tentar melhorar o ambiente de negócios no pós-pandemia. A lista inclui projetos que desde antes da crise provocada pelo coronavírus já estavam entre as prioridades acertadas com o...

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ECONOMIA - Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em julho

Publicado em 10 de agosto de 2020

Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque...

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ECONOMIA - Senado limita a 30% juros do cartão e do cheque especial durante a pandemia

Publicado em 07 de agosto de 2020

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (6/8), o projeto de lei 1.166/2020, que limita a 30% ao ano a taxa de juros de cartão de crédito e cheque especial até o fim do período de calamidade pública, previsto para acabar em 31 de dezembro deste ano. Dos senadores presentes na sessão remota, 56 votaram a favor e 14 foram contra. A matéria ainda precisa...

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MEI - Saiba como declarar o imposto de renda atrasado

Publicado em 07 de agosto de 2020

Fazer ou não a declaração de Imposto de Renda é uma das maiores dúvidas da população, principalmente em situações específicas como, por exemplo, quanto aos MEIs. Afinal de contas, esse contribuinte precisa declarar o IR como Pessoa Jurídica ou como Pessoa Física? E se esse microempreendedor individual não...

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TRABALHISTA - STF declara inconstitucional tributação sobre salário-maternidade

Publicado em 07 de agosto de 2020

Nesta terça-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional, por 7 votos a 4, a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é pago durante o período da licença. Essa contribuição previdenciária é paga pelas empresas. Com esse resultado, haverá um...

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TRABALHISTA - O que muda nos direitos trabalhistas das gestantes durante a pandemia?

Publicado em 07 de agosto de 2020

Toda empregada gestante tem direito à estabilidade no emprego durante o período que compreende da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Isso não muda durante o período de calamidade pública provocada pela covid-19, de maneira que não é permitida a dispensa, sem justa causa, da empregada que...

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TRIBUTÁRIO - Reforma tributária vai simplificar emissão de notas fiscais

Publicado em 06 de agosto de 2020

A substituição do PIS/Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), como sugere a primeira etapa da proposta de reforma tributária do governo, vai permitir que as empresas brasileiras prestem contas com o Fisco de forma mais simples e barata. A avaliação é do secretário especial da Receita Federal, José Barroso...

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TRIBUTÁRIO - Taxa Selic cai para 2% ao ano; Entenda os impactos

Publicado em 06 de agosto de 2020

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu nesta quarta-feira, 5, reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira de 2,25% para 2%. O corte renovou o menor patamar histórico para a taxa Selic desde 1999, quando entrou em vigor o regime de metas para a inflação. A redução...

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