Notícias Empresariais

ECONOMIA - Saiba como funciona a compra de carros para pessoas com deficiência

Publicado em 18 de janeiro de 2019

Pessoas com deficiência ou algum problema que prejudica sua mobilidade física têm o direito assegurado pela lei de comprar um carro com isenção de impostos. A lei foi criada com o objetivo de facilitar a mobilidade de quem possui restrições em realizar atividades do dia-a-dia. O benefício não é muito conhecido, por isso merece...

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TRABALHISTA - Pensão por morte: Como funciona este benefício?

Publicado em 18 de janeiro de 2019

Com amparo legal no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91, a pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Trata-se de prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado falecido recebia em vida. A pensão por morte poderá ser concedida...

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ECONOMIA - Mais da metade das capitais revisam impostos para aumentar arrecadação

Publicado em 18 de janeiro de 2019

Ao menos metade das 26 capitais brasileiras terão reajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação neste ano. O movimento ocorre para aumentar a arrecadação, mas será insuficiente para equilibrar o orçamento dos municípios.Pelo menos 14 das principais capitais já anunciaram altas nos preços do IPTU...

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TRIBUTÁRIO - O que pode acontecer com uma empresa que sonega impostos?

Publicado em 17 de janeiro de 2019

Com a elevada carga tributária e com as dificuldades das obrigações acessórias, encontrar um empreendimento que sonega impostos não é uma tarefa difícil. Uma lista divulgada pelo Ministério da Fazenda revelou que as 500 empresas que mais devem à União têm uma dívida...

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TRABALHISTA - Conheça 10 direitos dos trabalhadores em caso de demissão após a reforma trabalhista

Publicado em 17 de janeiro de 2019

Ainda estamos, de acordo com o IBGE em um período em que os números relacionados às demissões são assustadores, e muitos trabalhadores já ficam muito nervosos, pensando que pode ser o próximo a fazer parte dessa estatística que só cresce. Contudo, mesmo que ocorra a demissão, o trabalhador possui uma série de direitos...

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TRABALHISTA - Saiba como funciona a estabilidade após licença maternidade

Publicado em 17 de janeiro de 2019

A estabilidade da gestante é um tema que sempre gerou muitas dúvidas e discussões sobre os direitos e deveres de cada parte da relação trabalhista, o que acaba resultando em inúmeras disputas judiciais. E um dos pontos que, geralmente, levam os empregadores ao equívoco é a estabilidade após licença maternidade. Você sabe...

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ECONOMIA - Juro do microcrédito sobe 1,85 ponto percentual e alcança 31,36% ao ano

Publicado em 16 de janeiro de 2019

A taxa de juros do microcrédito destinado para os microempreendedores aumentou 1,85 ponto percentual, de 29,51% para 31,36% ao ano, entre novembro de 2017 e igual mês de 2018. Essa é uma das poucas linhas de crédito que registraram alta de juros no período, conforme os últimos dados do Banco Central (BC). As outras foram: cheque especial, parcelamento do...

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EMPRESARIAL - Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório

Publicado em 16 de janeiro de 2019

O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritos O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, tornou-se obrigatório em 15 de janeiro de 2019 e atingiu a marca de 150 mil contribuintes...

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TRIBUTÁRIO - Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional

Publicado em 16 de janeiro de 2019

Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas 732.664 empresas optantes pelo Simples Nacional que possuíam débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da...

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TRABALHISTA - EPI - Empresa Precisa Fornecer e Pode Exigir que o Empregado o Utilize

Publicado em 16 de janeiro de 2019

Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de...

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