Notícias Empresariais

EMPRESARIAL - Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas

Publicado em 20 de janeiro de 2020

O Decreto 10.173, de 16 de dezembro de 2019, tem o objetivo de simplificar a vida das pessoas que foram vítimas de falsificações de documentos durante a abertura ou outros atos relacionados a empresas no país. Agora, o cidadão pode retirar administrativamente o seu nome de empresa aberta de forma fraudulenta, sem precisar aguardar decisão judicial. Basta...

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TECNOLOGIA - Não Perturbe: Serviço que bloqueia chamadas de telemarketing já está valendo

Publicado em 20 de janeiro de 2020

Consumidores que não quiserem mais receber ligações de telemarketing ou de ofertas de crédito consignado já podem se cadastrar no Serviço Não Perturbe. Para isso, é preciso cadastrar no site do serviço os telefones fixos ou móveis vinculados ao número do CPF. O bloqueio passa a valer 30 dias após o...

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EMPRESARIAL - Tudo sobre a Nova Lei de Franquias

Publicado em 20 de janeiro de 2020

A Nova Lei de Franquias entra em vigor em 31 de março de 2020 e promete dar fim ao questionamento sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações estabelecidas entre franqueados e franqueadores, não havendo, portanto, vínculo empregatício. Sancionada em dezembro, a Lei 13.966/19 revoga integralmente a antiga lei de...

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TRIBUTÁRIO - Empresas excluídas do Simples Nacional têm até o dia 31/01/2020 para regularizar pendências

Publicado em 17 de janeiro de 2020

Empresas excluídas do Simples Nacional têm até o dia 31/01/2020 para regularizar pendências e solicitar novamente a opção pelo Regime! No final do ano de 2019 quase 740.000 estabelecimentos em todo o país entre microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, foram notificadas pela Receita Federal para...

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TECNOLOGIA - eCAC indisponível: Serpro afirma que serviço será normalizado no domingo

Publicado em 17 de janeiro de 2020

O site do eCAC, da Receita Federal, continua com uma série de serviços indisponíveis. Contribuintes que tentam acessar o sistema relatam inconsistências desde segunda-feira, 13. Inicialmente, a Receita divulgou uma nota confirmando que "alguns serviços têm apresentado momentos de indisponibilidade". Contudo, seriam normalizados até quarta-feira, 15,...

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ECONOMIA - Reforma administrativa será implantada em fases

Publicado em 17 de janeiro de 2020

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse nesta quinta-feira, 16, que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. A primeira proposta deve ser apresentada em fevereiro e a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado...

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TRIBUTÁRIO - Ipea: alíquota de novo imposto proposto em PECs deve ficar em 27%

Publicado em 16 de janeiro de 2020

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que se o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vier a ser criado, como previsto em duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional, terá alíquota de 27%. Se aprovado, o novo imposto deve simplificar tributações sobre...

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ECONOMIA - Inflação pelo Índice Geral de Preços–10 cai de 1,69% para 1,07%

Publicado em 16 de janeiro de 2020

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) registrou inflação de 1,07% em janeiro deste ano, taxa inferior ao 1,69% de dezembro. O índice é, no entanto, superior ao 0,26% de janeiro de 2019. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-10 acumula 7,81% em 12 meses. Entre os subíndices que compõem o índice, a maior alta...

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TRIBUTÁRIO - Adesão do Simples Nacional vai até o fim de janeiro

Publicado em 16 de janeiro de 2020

As micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o regime Simples Nacional, foram excluídas do programa. O prazo para resolverem a situação e solicitarem o retorno ao regime é até o dia 31 de janeiro. De acordo com a Receita Federal, enquanto não ultrapassar o prazo para solicitar a opção...

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ECONOMIA - Governo quer vender R$ 150 bi em participações em empresas em 2020

Publicado em 15 de janeiro de 2020

Depois de levantar cerca de R$ 105,4 bilhões com desestatizações ao longo do ano passado, o governo pretende vender R$ 150 bilhões em empresas neste ano, disse hoje (14) o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar. O valor refere-se a privatizações totais, parciais...

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