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Notícias Empresariais

TRIBUTÁRIO - Mudanças nos cálculos da Aposentadoria Especial e Pensão por Morte

Publicado em 11 de outubro de 2019

A iminência da Reforma da Previdência exige um esclarecimento cada vez maior sobre pontos cruciais, como tempus regit actum, reconhecimento de tempo de atividade especial, cumulação de benefícios, dentre outros. Pensando nisso, trouxemos de forma resumida as principais mudanças nesses pontos, para que tenham em mãos uma ferramenta de acesso...

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TRIBUTÁRIO - ICMS: São Paulo vai instituir Parcelamento de débito do imposto com redução de multa e juros

Publicado em 11 de outubro de 2019

SP vai instituir Programa de Parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas A autorização para instituição de Programa de Parcelamento veio do CONFAZ, com a publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11/10 do Convênio ICMS 152/2019. Através do...

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CONTÁBIL - eSocial define datas para implantação de alterações no novo sistema

Publicado em 10 de outubro de 2019

O eSocial divulgou nesta quinta-feira,10, a Nota Técnica 15/2019 que traz a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial nos ambientes de produção e teste.  A nota tem como objetivo implantar as primeiras medidas...

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TRIBUTÁRIO - Exportação de Serviços e a desoneração dos tributos

Publicado em 10 de outubro de 2019

Vai exportar serviços? Confira os requisitos para desoneração dos tributos na exportação de serviços Quando o assunto é ISS, este imposto não incide sobre a exportação de serviço, se o resultado for verificado no exterior do País. Porém, para desonerar o PIS e a COFINS o fisco exige...

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TRIBUTÁRIO - Criado GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário

Publicado em 10 de outubro de 2019

Ministério da Economia cria GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário, com duração de dois meses A novidade veio com a publicação da Portaria nº 548/2019 (DOU de 10/10), que instituiu o Grupo de Trabalho – GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário...

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TRABALHISTA - Resolução altera regras para parcelamento de débitos do FGTS

Publicado em 10 de outubro de 2019

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 9, a resolução 940/19 do Conselho Curador que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS. Segundo o ato, dentre outros...

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EMPRESARIAL - Desenvolvimento Econômico coloca em debate recuperação judicial e falência

Publicado em 09 de outubro de 2019

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (9) questões relacionadas a recuperação judicial, extrajudicial e falências. O debate atende a requerimentos de diversos parlamentares. O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), um dos que pediu a audiência, lembra que, em 2005, foi sancionada a Lei 11.101, que...

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EMPRESARIAL - Como usar a crise a seu favor: 11 negócios de sucesso em tempos difíceis

Publicado em 09 de outubro de 2019

O ditado popular diz que “é na crise que se cresce” e ele não poderia estar mais correto. Os momentos de crise, de uma forma ou de outra, acabam tirando as pessoas das chamadas “zonas de conforto”. Obviamente, estar desemprego nunca é algo bom, mas é preciso enxergar cenários como esse como oportunidades. Empreender em tempos de crise,...

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TRIBUTÁRIO - INSS: Como funciona e quais são as regras da aposentadoria por idade?

Publicado em 09 de outubro de 2019

A aposentadoria por idade é um dos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas nem todos os segurados possuem direito de solicitá-lo.  É preciso analisar uma série de critérios para então, saber se tem ou não direito a se aposentar por idade.  Além disso, devido...

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ECONOMIA - 10 mandamentos para alcançar o sucesso financeiro em 2020

Publicado em 09 de outubro de 2019

Estamos a três meses do fim de 2019 e mesmo com a sensação de que o tempo está voando, é importante reservar um espaço na agenda para fazer o planejamento financeiro de 2020. Afinal, entra ano e sai ano, o desejo quase unânime da população é ter uma reserva financeira. Apesar de estar na lista de resoluções de quase...

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