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Publicado em 12 de fevereiro de 2019
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu no dia (7) uma nova modalidade de contratação trabalhista, por meio da chamada carteira de trabalho verde e amarela, proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Essa nova carteira seria a porta de entrada para o regime de capitalização previdenciária, que o governo pretende implantar. O ministro negou, no...
Leia na integraPublicado em 12 de fevereiro de 2019
Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta terça (12) se écrime o não pagamento de ICMS declarado. Apenas no Estado de São Paulo, cerca de 16 mil empresários correm o risco de condenação caso o STF confirme o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No julgamento, o STF analisará pedido de habeas corpus impetrado...
Leia na integraPublicado em 11 de fevereiro de 2019
Para haver o reconhecimento de vínculo trabalhista, deve haver pessoalidade, habitualidade, subordinação e remuneração na prestação do serviço, conforme manda o artigo 3º da CLT. Na falta de uma dessas condições, não é possível reconhecer o vínculo. Com esse entendimento, a 1ª Turma do...
Leia na integraPublicado em 11 de fevereiro de 2019
Índice de Clima Econômico do Brasil registrou, em janeiro, o primeiro índice positivo depois de três trimestres com patamar negativo. O indicador ficou em 3,6 pontos, em uma escala de 200 pontos (que varia de menos 100 a 100). Na última pesquisa, feita em outubro de 2018, a pontuação era de menos 33,9 pontos. A última vez que o Brasil tinha...
Leia na integraPublicado em 11 de fevereiro de 2019
As empresas optantes pelo Simples Nacional devem realizar o cadastramento no eSocial até 9 de abril de 2019. Esse terceiro grupo (veja relação dos grupos no fim do texto) também é formado por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. As demais entidades...
Leia na integraPublicado em 11 de fevereiro de 2019
A reforma da previdência é um acontecimento certo para 2019. E, como se sabe, quando se fala em “reforma”, tal acontecimento é sempre para beneficiar o sistema, ou seja, quem sai prejudicado com isso é o trabalhador. Entre a especulação de novas regras para se aposentar, podemos citar: Aumento da idade mínima, Aumento do...
Leia na integraPublicado em 11 de fevereiro de 2019
Como vender mais é o principal desafio das pequenas empresas brasileiras O mercado de 2019 espera por muitas mudanças. A economia promete uma melhora significativa diante dos cenários encontrados nos últimos anos. Desde o pequeno empreendedor até o grande, alguns desafios são incomuns, e um deles é fazer com que o negócio cresça e...
Leia na integraPublicado em 11 de fevereiro de 2019
Com o preconceito e a desigualdade salarial, o mercado financeiro e o de tecnologia é um dos segmentos mais desafiadores para as mulheres, já que tradicionalmente é ocupado por homens; Conheça a história de duas empreendedoras que enfrentaram barreiras e hoje são destaques dentro das empresas que atuam Ganhando cada vez mais espaço no mundo dos...
Leia na integraPublicado em 08 de fevereiro de 2019
A dificuldade que a empresas vêm tendo para cumprir as exigências do eSocial, devido à instabilidade no sistema on-line da Receita Federal do Brasil, preocupa a Fenacon, federação que representa os Sescaps e Sescons de todo o Brasil. Após receber várias manifestações de usuários, a Fenacon entrou em contato com os coordenadores...
Leia na integraPublicado em 08 de fevereiro de 2019
O salário-família será devido, mensalmente ao segurado e ao aposentado que receba remuneração mensal inferior ou igual ao limite máximo de renda estipulado pelo governo federal, na proporção do respectivo número de filhos de até quatorze anos ou inválidos de qualquer idade, além dos...
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