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Notícias Empresariais

TRABALHISTA - Contrato Verde e Amarelo: Comissão mista aprova Medida Provisória

Publicado em 18 de março de 2020

A comissão mista da Câmara que avalia a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo aprovou o parecer do relator deputado Christino Áureo. A MP, entre outras medidas, reduz encargos e direitos trabalhistas para facilitar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos que estão há um ano sem emprego. Os contratos...

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INSS - Procedimentos para restituição/compensação de pagamento ou recolhimento indevido ou a maior ao inss

Publicado em 18 de março de 2020

Ao longo do tempo parcelas como aviso prévio indenizado, reflexo do aviso em férias e 13º Salário, abono pecuniário de férias, ajuda de custo, auxílio-doença ou acidente (15 primeiros dias pagos pelo empregador), abonos salariais, prêmios, dentre outras, sempre foram alvo de discussões administrativas...

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CORONAVÍRUS - Governo anuncia medidas para reduzir efeitos do coronavírus nas micro e pequenas empresas

Publicado em 18 de março de 2020

O governo federal anunciou duas medidas para reduzir os efeitos econômicos relacionados à pandemia do coronavírus nas micro e pequenas empresas. A primeira delas trata do adiamento da parte da União no recolhimento do imposto do Simples Nacional, pelo período de três meses, o que vai corresponder a uma renúncia temporária de R$ 22,2...

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IMPOSTO DE RENDA - Sem correção desde 2015, tabela do IR faz brasileiro pagar mais a cada ano

Publicado em 17 de março de 2020

Segundo Sindifisco, defasagem acumulada desde 1996 é de 109,63%. Veja comparativo de imposto a pagar com a tabela vigente e tabela corrigida simulada. Com mais um ano sem correção sequer da inflação do ano anterior, a tabela do Imposto de Renda passou a acumular em 2020 uma defasagem de mais de 100%, segundo levantamento do Sindicato dos Auditores Fiscais da...

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IMPOSTO DE RENDA - Coronavírus: Governo estuda antecipar restituição do IR

Publicado em 17 de março de 2020

No pacote de medidas para suavizar os impactos do coronavírus na economia, o governo avalia antecipar a restituição do Imposto de Renda de pessoa física neste ano. Isso liberaria mais dinheiro à população num período que deve ser de baixa atividade econômica. Ações para conter a expansão do vírus...

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ANTECIPAÇÃO - INSS: Primeira parcela do 13º deve ser paga no final de abril

Publicado em 17 de março de 2020

A antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser paga nas mesmas datas em que os segurados recebem o benefício mensal de abril. A informação é da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia. "A previsão é que a antecipação esteja...

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CORONAVÍRUS - Coronavírus chegou. Como ficam as relações de trabalho?

Publicado em 17 de março de 2020

Na manhã do dia 26/02/2020 foi confirmado o primeiro caso de COVID-19 no Brasil. Pouco mais de duas semanas após a confirmação, já são mais de 150 casos em todo o país. Diante do aumento exponencial do número de casos confirmados e suspeitos, necessário questionar: como ficam as relações de trabalho neste...

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EMPRESARIAL - Coronavírus: como as empresas devem proceder?

Publicado em 16 de março de 2020

Foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que o novo coronavírus, COVID-19, é uma pandemia. No Brasil, todas as atenções estão voltadas para a proliferação da doença. Diante do perigo eminente, como empresas e gestores de RH devem proceder? Epidemias e pandemias causam estresse, ansiedade e muita...

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TRABALHISTA - PIS: Caixa libera saques para nascidos em maio

Publicado em 16 de março de 2020

O abono salarial do PIS de 2020 deve começar a ser pago nesta terça-feira, 17, para os trabalhadores nascidos em maio. Para quem não tem conta no banco, o valor será liberado na quinta-feira, dia 16. O valor do abono do PIS/PASEP a ser pago pelo governo varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base. Para quem trabalhou por apenas um...

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TRABALHISTA - IRPF: Receita paga restituições residuais do período 2008/2019

Publicado em 16 de março de 2020

O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019, está sendo feito nesta segunda-feira, 16, pela Receita Federal. Ele totaliza R$ 240 milhões. Desse valor, R$...

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