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Notícias Empresariais

IR 2019 - Consulta ao 3º lote restituição começa na quinta-feira

Publicado em 06 de agosto de 2019

A Receita Federal deve abrir nesta quinta-feira, 8, a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2019. O pagamento deve ser feito até o dia 15 na conta bancária indicada pelo contribuinte. A restituição será paga à quem enviou as declarações do Imposto de Renda nos primeiros dias do prazo...

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TRIBUTÁRIO - Operações com criptoativos devem ser informadas à Receita Federal

Publicado em 06 de agosto de 2019

Instrução Normativa RFB 1.888, que disciplina o tema, passou a produzir efeitos a partir de 01/08.A partir de 01/08, as pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações de compra e venda de criptoativos estão obrigadas a prestar informações sobre suas transações à Receita Federal. Também...

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TRABALHISTA - Entenda a carga horária permitida pela CLT

Publicado em 06 de agosto de 2019

Saiba mais sobre os tipos de jornada de trabalho prevista na CLT após a aprovação da reforma trabalhista. A Reforma Trabalhista, aprovada pela lei 13.647/2017, alterou diversos aspectos da relação de emprego. Entre eles, a jornada de trabalho foi um dos assuntos que mais impactaram trabalhadores e empregadores. Atualmente, a CLT e a própria...

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TRABALHISTA - Cronograma de liberação do FGTS será divulgado nesta segunda-feira

Publicado em 05 de agosto de 2019

A Caixa Econômica Federal anuncia dia (5) agosto 2019, o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . Conforme a Medida Provisória nº 889,  as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de...

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TRIBUTÁRIO - Compensação de Crédito Previdenciário – Prazo Prescricional

Publicado em 05 de agosto de 2019

Orientação: o prazo prescricional para a compensação de crédito previdenciário decorrente de sentença judicial é de cinco anos, contados a partir do trânsito em julgado da sentença que reconheceu o crédito. Portanto, as empresas devem analisar, em seus registros contábeis, trabalhistas e previdenciários,...

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FINANÇAS - Caixa anuncia redução de até 40% nos juros do cheque especial

Publicado em 05 de agosto de 2019

Os clientes da Caixa Econômica Federal pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas. A taxa máxima do cheque especial passará de 13,45% ao mês (pessoa...

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TECNOLOGIA - Governo lança Portal Único e reúne mais de três mil serviços públicos

Publicado em 05 de agosto de 2019

O governo federal disponibilizou, na última quarta-feira (31), a primeira etapa do portal gov.br, site único do governo na internet, que reúne serviços e informações para o cidadão. Segundo as áreas responsáveis pelo projeto, o portal único ainda está em estágio de desenvolvimento, em versão beta e permite...

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TRIBUTÁRIO - Governo reduz a zero alíquota sobre diversos bens de capital

Publicado em 02 de agosto de 2019

Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no...

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ECONOMIA - Receita vê indícios de crimes com moedas virtuais e fiscalizará mercado

Publicado em 02 de agosto de 2019

O objetivo é fiscalizar as transações para combater crimes de sonegação, lavagem de dinheiro e corrupção A Receita Federal vai exigir que transações envolvendo moedas virtuais feitas a partir desta quinta-feira (1º) passem a ser comunicadas ao órgão.  O objetivo é fiscalizar as transações...

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TRIBUTÁRIO - Projeto torna permanente dedução no IR de contribuição por empregado doméstico

Publicado em 02 de agosto de 2019

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quer incluir na legislação que regulamenta o Imposto de Renda (Lei 9.250, de 1995) a previsão de que contribuições previdenciárias a empregados domésticos sejam dedutíveis permanentemente de IR, assim como as despesas com saúde e educação. Atualmente a deduçãINo no Imposto de...

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